Considerando o seguinte enunciado, assinale a alternativa correta. Se determinado crédito tributário foi objeto de inscrição válida e regular em Dívida Ativa, a Fazenda Pública, apresentando a respectiva certidão: A) Pode promover execução fiscal, sendo possível ao contribuinte ilidir a presunção juris et de jure da legitimidade do crédito. B) Pode promover execução fiscal, não cabendo contestação à legitimidade do crédito em face de presunção juris et de jure , do título. C) Deve, antes, provar a legitimidade do crédito para depois poder executar o contribuinte. D) Pode promover execução fiscal, sendo possível ao contribuinte ilidir a presunção iuris tantum da legitimidade do crédito.

D) Pode promover execução fiscal, sendo possível ao contribuinte ilidir a presunção iuris tantum da legitimidade do crédito.

Questões Direito Tributário Dívida Ativa

Considerando o seguinte enunciado, assinale a alternativa correta. Se determinado cr...

Responda: Considerando o seguinte enunciado, assinale a alternativa correta. Se determinado crédito tributário foi objeto de inscrição válida e regular em Dívida Ativa, a Fazenda Pública, apresentando a r...

1Q923170 | Direito Tributário, Dívida Ativa, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

Considerando o seguinte enunciado, assinale a alternativa correta. Se determinado crédito tributário foi objeto de inscrição válida e regular em Dívida Ativa, a Fazenda Pública, apresentando a respectiva certidão:

✂️ a) Pode promover execução fiscal, sendo possível ao contribuinte ilidir a presunção juris et de jure da legitimidade do crédito.
✂️ b) Pode promover execução fiscal, não cabendo contestação à legitimidade do crédito em face de presunção juris et de jure, do título.
✂️ c) Deve, antes, provar a legitimidade do crédito para depois poder executar o contribuinte.
✂️ d) Pode promover execução fiscal, sendo possível ao contribuinte ilidir a presunção iuris tantum da legitimidade do crédito.