Um  shopping  center,  que  possui  cerca  d...

a) Como o shopping foi construído há mais de cinco anos, a  obrigação  de  elaborar  estudo  prévio  de  impacto  ambiental  e  de  se  submeter  a  licenciamento  já  prescreveu. Assim o  empreendimento poderá  continuar  funcionando. 

b) A  licença de operação ambiental  tem prazo de  validade  de  dez  anos.  Logo  o  shopping  já  cumpriu  com  suas  obrigações  referentes  ao  licenciamento  e  ao  estudo  prévio  de  impacto  ambiental,  e  poderá  continuar  com  suas atividades regularmente. 

c) A  decomposição  de  material  orgânico  continua  ocorrendo, e é  considerada perigosa  à  saúde humana e  ao meio ambiente. Logo, o shopping center em questão  poderá ser obrigado pelo órgão ambiental competente a  adotar  medidas  para  promover  a  dispersão  do  gás  metano,  de  forma  a  minimizar  ou  anular  os  riscos  ambientais, mesmo  que  já  possua  licença  de  operação  válida. 

d) Caso  o  shopping  center  possua  licença  de  operação  válida,  não  poderá  ser  obrigado  pelo  órgão  ambiental  competente,  no  caso  exposto,  a  adotar  novas medidas  para a dispersão do gás metano. Apenas no momento da  renovação  de  sua  licença  de  operação  poderá  ser  obrigado a adquirir novo equipamento para tal fim.