David Castilho
EQUIPE
18/08/2026 • 16:07
Vamos analisar a situação apresentada. O shopping center foi construído sobre um aterro sanitário e enfrenta problemas com a decomposição de material orgânico, resultando na emissão de gás metano, que é perigoso à saúde e pode causar explosões.
A questão pede para assinalar a alternativa correta em relação às obrigações do shopping em relação ao meio ambiente.
A alternativa a) afirma que a obrigação de elaborar um estudo prévio de impacto ambiental já prescreveu, o que não é verdade, pois a situação de risco à saúde e ao meio ambiente pode exigir revisões e ações mesmo após a construção.
A alternativa b) menciona que a licença de operação tem validade de dez anos e que o shopping cumpriu suas obrigações, mas não considera que a situação de risco pode exigir medidas adicionais, independentemente da validade da licença.
A alternativa c) é a mais adequada, pois reconhece que a decomposição de material orgânico é perigosa e que o shopping pode ser obrigado a adotar medidas para dispersar o gás metano, mesmo que tenha uma licença de operação válida.
A alternativa d) diz que o shopping não poderá ser obrigado a adotar novas medidas se já tiver licença de operação, o que não é correto, pois a saúde pública e a segurança ambiental são prioridades.
Portanto, a alternativa correta é a c), que aborda a responsabilidade contínua do shopping em relação aos riscos ambientais.
Gabarito: c)
A questão pede para assinalar a alternativa correta em relação às obrigações do shopping em relação ao meio ambiente.
A alternativa a) afirma que a obrigação de elaborar um estudo prévio de impacto ambiental já prescreveu, o que não é verdade, pois a situação de risco à saúde e ao meio ambiente pode exigir revisões e ações mesmo após a construção.
A alternativa b) menciona que a licença de operação tem validade de dez anos e que o shopping cumpriu suas obrigações, mas não considera que a situação de risco pode exigir medidas adicionais, independentemente da validade da licença.
A alternativa c) é a mais adequada, pois reconhece que a decomposição de material orgânico é perigosa e que o shopping pode ser obrigado a adotar medidas para dispersar o gás metano, mesmo que tenha uma licença de operação válida.
A alternativa d) diz que o shopping não poderá ser obrigado a adotar novas medidas se já tiver licença de operação, o que não é correto, pois a saúde pública e a segurança ambiental são prioridades.
Portanto, a alternativa correta é a c), que aborda a responsabilidade contínua do shopping em relação aos riscos ambientais.
Gabarito: c)