Em relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA: A) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia uma nova definição jurídica diversa da que ali consta, independentemente do resultado, baixará o processo para que haja prévia manifestação da defesa ou do Ministério Público; B) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia uma nova definição jurídica diversa da que ali consta, baixará o processo para que haja manifestação da defesa apenas se, em conseqüência, tiver que aplicar pena mais grave; C) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia uma nova definição jurídica diversa da que ali consta, baixará o processo para manifestação da defesa caso a nova definição do fato decorrer de elementar provada nos autos, embora não contida na denúncia, que leve à aplicação de pena mais grave; D) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia definição jurídica diversa da que ali consta, não terá que baixar o processo para manifestação da defesa ou do Ministério Público, ainda que, em conseqüência, tenha que aplicar pena mais grave.

D) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia definição jurídica diversa da que ali consta, não terá que baixar o processo para manifestação da defesa ou do Ministério Público, ainda que, em conseqüência, tenha que aplicar pena mais grave.

Questões Direito Processual Penal Atos judiciais decisões interlocutórias

Em relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA:

Responda: Em relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA:

1Q923221 | Direito Processual Penal, Atos judiciais decisões interlocutórias, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

Em relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA:

✂️ a) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia uma nova definição jurídica diversa da que ali consta, independentemente do resultado, baixará o processo para que haja prévia manifestação da defesa ou do Ministério Público;
✂️ b) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia uma nova definição jurídica diversa da que ali consta, baixará o processo para que haja manifestação da defesa apenas se, em conseqüência, tiver que aplicar pena mais grave;
✂️ c) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia uma nova definição jurídica diversa da que ali consta, baixará o processo para manifestação da defesa caso a nova definição do fato decorrer de elementar provada nos autos, embora não contida na denúncia, que leve à aplicação de pena mais grave;
✂️ d) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia definição jurídica diversa da que ali consta, não terá que baixar o processo para manifestação da defesa ou do Ministério Público, ainda que, em conseqüência, tenha que aplicar pena mais grave.