David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) é a correta:
a) A sociedade de advogados deve ter em seu quadro apenas sócios que sejam bacharéis em direito e estejam inscritos na OAB. Se incluir um sócio que não tenha inscrição na OAB, não conseguirá o registro no Conselho Seccional. Isso está correto, pois a inscrição na OAB é requisito obrigatório para o exercício da advocacia em sociedade.
b) Errado. A procuração para atuação da sociedade de advogados é outorgada em nome da sociedade, não apenas do sócio majoritário, e cada advogado pode atuar individualmente dentro dos poderes conferidos.
c) Errado. A sociedade de advogados não pode representar interesses opostos, mesmo que diferentes advogados defendam cada parte. Isso configura conflito de interesses e é vedado pelo Estatuto da OAB.
d) Errado. Sociedades de advogados não se registram na junta comercial, mas sim na OAB. Além disso, a sociedade deve ser constituída conforme as regras específicas da advocacia, não como sociedade limitada comum.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa a) é a correta.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) é a correta:
a) A sociedade de advogados deve ter em seu quadro apenas sócios que sejam bacharéis em direito e estejam inscritos na OAB. Se incluir um sócio que não tenha inscrição na OAB, não conseguirá o registro no Conselho Seccional. Isso está correto, pois a inscrição na OAB é requisito obrigatório para o exercício da advocacia em sociedade.
b) Errado. A procuração para atuação da sociedade de advogados é outorgada em nome da sociedade, não apenas do sócio majoritário, e cada advogado pode atuar individualmente dentro dos poderes conferidos.
c) Errado. A sociedade de advogados não pode representar interesses opostos, mesmo que diferentes advogados defendam cada parte. Isso configura conflito de interesses e é vedado pelo Estatuto da OAB.
d) Errado. Sociedades de advogados não se registram na junta comercial, mas sim na OAB. Além disso, a sociedade deve ser constituída conforme as regras específicas da advocacia, não como sociedade limitada comum.
e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa a) é a correta.