De  acordo  com  o  Código  de  Processo  Pen...

Questão de Direito Processual Penal da banca FGV aplicada no concurso OAB (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q923270•
Direito Processual Penal•
Interrogatório•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

De acordo com o Código de Processo Penal, quanto ao interrogatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.

O silêncio do acusado não importará confissão e nã poderá ser interpretado em prejuízo da defesa, mesm no caso de crimes hediondos.

A todo tempo o juiz poderá, atendendo pedido fundamentado das partes, ou mesmo de ofício, proceder a novo interrogatório, mesmo quando os autos já se encontrarem conclusos para sentença.

O mudo será interrogado oralmente, devendo responder às perguntas por escrito, salvo quando não souber ler e escrever, situação em que intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo.

O juiz, por decisão fundamentada, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência, desde que a medida seja necessária para reduzir os custos para a Administração Pública.

Questões Relacionadas

Q176899•
Direito Processual Penal•
Interrogatório•
UFPR•
Polícia Civil PR•
Delegado de Polícia

É assegurado ao réu o direito de ser interrogado pelo juiz. A respeito da matéria, considere as seguintes afirmativas:

1. O réu tem o direito de permanecer calado, mas caso o réu abra mão de sua prerrogativa constitucional do silêncio e responda às questões, deve dizer a verdade naquilo que lhe for perguntado.

2. O réu, até então revel, que comparecer no decorrer da instrução, espontaneamente ou preso, será interrogado.

3. A todo tempo o juiz poderá proceder a novo interrogatório, de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.

4. O interrogatório do acusado preso será feito no estabelecimento prisional em que se encontrar, desde que estejam garantidas a segurança do juiz e auxiliares, a presença do defensor e a publicidade do ato.

Assinale a alternativa correta.

Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

Q233421•
Direito Processual Penal•
Interrogatório•
VUNESP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

as provas ilícitas são inadmissíveis, salvo se constatado que poderiam ter sido obtidas a partir de uma fonte independente.

no interrogatório em plenário do tribunal do júri, as partes e os jurados podem formular perguntas diretamente ao acusado.

o ascendente e o descendente do ofendido podem se recusar a depor como testemunhas.

em caso de lesões corporais, a falta de exame pericial complementar pode ser suprida pela prova testemunhal.

os documentos em idioma estrangeiro somente devem ser juntados aos autos após a sua tradução por tradutor público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade.

Q220001•
Direito Processual Penal•
Interrogatório•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil ES•
Perito Criminal Especial

Acerca de diversos institutos de direito processual penal, julgue os
itens que se seguem.

O interrogatório judicial, como meio de defesa, exige a presença física do acusado, de forma que a sua realização por meio de videoconferência é inadmissível no processo penal.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui