Questões Estatuto da Advocacia e da OAB Código de Ética
Mário advogou, por muitos anos, para a empresa X, especializada no ramo de cosmético...
Responda: Mário advogou, por muitos anos, para a empresa X, especializada no ramo de cosméticos. Por problemas pessoais, afastou-se da advocacia empresarial por um período de dois anos. No retorno, passou...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos analisar a situação: Mário trabalhou para a empresa X, teve acesso a segredos industriais por conta do trabalho, depois ficou dois anos afastado e voltou a advogar para a empresa Y, concorrente direta da X.
A questão central aqui é o sigilo profissional e o dever de confidencialidade do advogado. Mesmo após o término do contrato, o advogado não pode usar informações confidenciais obtidas no exercício da profissão para prejudicar o antigo cliente. Isso inclui segredos industriais.
A alternativa a) está errada porque o recesso não elimina o dever de sigilo.
A alternativa b) está correta porque o advogado não pode usar informações reservadas contra antigos clientes.
A alternativa c) está incorreta, pois o advogado pode ser contratado por concorrentes, desde que respeite o sigilo e não haja conflito de interesses.
A alternativa d) não se aplica aqui, pois o conflito de interesses não é automático, e a renúncia só ocorre se houver conflito direto.
A alternativa e) está incompleta.
Portanto, a resposta correta é a letra b).
Vamos analisar a situação: Mário trabalhou para a empresa X, teve acesso a segredos industriais por conta do trabalho, depois ficou dois anos afastado e voltou a advogar para a empresa Y, concorrente direta da X.
A questão central aqui é o sigilo profissional e o dever de confidencialidade do advogado. Mesmo após o término do contrato, o advogado não pode usar informações confidenciais obtidas no exercício da profissão para prejudicar o antigo cliente. Isso inclui segredos industriais.
A alternativa a) está errada porque o recesso não elimina o dever de sigilo.
A alternativa b) está correta porque o advogado não pode usar informações reservadas contra antigos clientes.
A alternativa c) está incorreta, pois o advogado pode ser contratado por concorrentes, desde que respeite o sigilo e não haja conflito de interesses.
A alternativa d) não se aplica aqui, pois o conflito de interesses não é automático, e a renúncia só ocorre se houver conflito direto.
A alternativa e) está incompleta.
Portanto, a resposta correta é a letra b).
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