Questão 923329

Question

Uma construtora com sede no Município do Rio de Janeiro constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Nova Iguaçu, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços (ISS) caberá à municipalidade

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B) de Nova Iguaçu, porque é o local onde foi construído o edifício.

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A) do Rio de Janeiro, porque é o município onde a construtora tem a sua sede social.

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C) do Rio de Janeiro, porque construção civil não é prestação de serviços.

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D) do Rio de Janeiro, porque a construtora não tem estabelecimento em Nova Iguaçu e, em razão do princípio da territorialidade, não pode ser exigido o tributo sobre contribuintes estabelecidos fora do território de cada Ente Federado.

Uma construtora com sede no Município do Rio de Janeiro constrói um edifício sob reg...

Responda: Uma construtora com sede no Município do Rio de Janeiro constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Nova Iguaçu, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do...

1Q923329 | Direito Tributário, Competência Tributária, Primeira Fase OAB, OAB, FGV