O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, as pessoas abaixo discriminadas, EXCETO: A) diretores ou gerentes; B) empregados; C) mandatários ou prepostos; D) acionistas, sem poder de gerência, em sociedades anônimas de capital aberto.

D) acionistas, sem poder de gerência, em sociedades anônimas de capital aberto.

O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis pelos créditos ...

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