O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN, A) contribuinte, porque, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei. B) sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador. C) sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador. D) responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.

B) sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.

O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado...

O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,

✂️ a) contribuinte, porque, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei.
✂️ b) sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
✂️ c) sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
✂️ d) responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.