O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para e...

1Q923453 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Do Processo Disciplinar, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima.

Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que

✂️ a) se admite a instauração do processo disciplinar por denúncia anônima.
✂️ b) não pode ocorrer a instauração, de ofício, do processo disciplinar.
✂️ c) há necessidade de identificação do representante.
✂️ d) é instaurado exclusivamente por representação do interessado.