A respeito do ICMS, é incorreto afirmar que A) não incidirá sobre operação que destine a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados. B) tem como fato gerador as operações relativas à circulação de mercadorias e às prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. C) poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. D) a isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário na legislação, implicará crédito para compensação com montante devido nas operações seguintes.

D) a isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário na legislação, implicará crédito para compensação com montante devido nas operações seguintes.

Questões Direito Tributário Impostos de Competência dos Estados

A respeito do ICMS, é incorreto afirmar que

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1Q923531 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

A respeito do ICMS, é incorreto afirmar que

✂️ a) não incidirá sobre operação que destine a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados.
✂️ b) tem como fato gerador as operações relativas à circulação de mercadorias e às prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
✂️ c) poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
✂️ d) a isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário na legislação, implicará crédito para compensação com montante devido nas operações seguintes.