Assinale a assertiva CORRETA: A) Emenda apresentada por Senador à projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo Presidente da República pode criar uma nova carreira de servidores públicos federais; B) A remuneração de agente público por subsídio pressupõe a fixação em lei específica dos vencimentos, gratificações e vantagens percebidas; C) A aquisição de estabilidade pelo ocupante de cargo comissionado pressupõe o exercício efetivo por 3 (três) anos e a habilitação em estágio probatório; D) A partir de 5 de outubro de 1988 não é mais válido o provimento de cargo efetivo por acesso, assim considerado o movimento de passagem da última posição de uma carreira para a posição inicial de outra carreira.

D) A partir de 5 de outubro de 1988 não é mais válido o provimento de cargo efetivo por acesso, assim considerado o movimento de passagem da última posição de uma carreira para a posição inicial de outra carreira.

Questões Direito Administrativo Agentes Públicos Aspectos Constitucionais

Assinale a assertiva CORRETA:

Responda: Assinale a assertiva CORRETA:

1Q923562 | Direito Administrativo, Agentes Públicos Aspectos Constitucionais, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

Assinale a assertiva CORRETA:

✂️ a) Emenda apresentada por Senador à projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo Presidente da República pode criar uma nova carreira de servidores públicos federais;
✂️ b) A remuneração de agente público por subsídio pressupõe a fixação em lei específica dos vencimentos, gratificações e vantagens percebidas;
✂️ c) A aquisição de estabilidade pelo ocupante de cargo comissionado pressupõe o exercício efetivo por 3 (três) anos e a habilitação em estágio probatório;
✂️ d) A partir de 5 de outubro de 1988 não é mais válido o provimento de cargo efetivo por acesso, assim considerado o movimento de passagem da última posição de uma carreira para a posição inicial de outra carreira.