É correto afirmar que o poder de polícia, conferindo a possibilidade de o Estado limitar o exercício da liberdade ou das faculdades de proprietário, em prol do interesse público, A) gera a possibilidade de cobrança de preço público. B) se instrumentaliza sempre, e apenas, por meio de alvará de autorização. C) para atingir os seus objetivos maiores, afasta a razoabilidade, em prol da predominância do interesse público. D) deve ser exercido nos limites da lei, gerando a possibilidade de cobrança de taxa.

D) deve ser exercido nos limites da lei, gerando a possibilidade de cobrança de taxa.

Questões Direito Administrativo Poderes Administrativos

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1Q923625 | Direito Administrativo, Poderes Administrativos, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

É correto afirmar que o poder de polícia, conferindo a possibilidade de o Estado limitar o exercício da liberdade ou das faculdades de proprietário, em prol do interesse público,

✂️ a) gera a possibilidade de cobrança de preço público.
✂️ b) se instrumentaliza sempre, e apenas, por meio de alvará de autorização.
✂️ c) para atingir os seus objetivos maiores, afasta a razoabilidade, em prol da predominância do interesse público.
✂️ d) deve ser exercido nos limites da lei, gerando a possibilidade de cobrança de taxa.