O dirigente de um órgão público, com o objetivo de prejudicar, por razões ...

Vamos analisar a questão passo a passo. O foco está num ato administrativo de remoção de um servidor público, que foi realizado com a intenção de prejudicar, motivado por razões pessoais do dirigente. Isso indica uma utilização do ato para fins inadequados.

No direito administrativo, um dos princípios básicos é o princípio da finalidade, que exige que os atos administrativos sejam praticados para atender aos interesses públicos e para os fins a que se destinam. Quando um agente público usa seus poderes para fins diferentes dos legalmente previstos, ocorre um desvio de finalidade, tornando o ato ilícito.

No caso, a remoção, que poderia ser válida se feita por motivos legais e administrativos legítimos, aqui é usada para prejudicar pessoalmente o servidor, violando o princípio da finalidade. As outras alternativas falam em incompetência funcional (que se refere a quem pode praticar o ato) e reversão fraudulenta (que é outro instituto que não se aplica aqui). Portanto, o ato é ilícito por desvio de finalidade.

Gabarito: alternativa b.