1Q923856 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta quanto ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). ✂️ a) O IOF tem função predominantemente extrafiscal. ✂️ b) Constitui uma das hipóteses de incidência do IOF a posse de um título mobiliário. ✂️ c) As alíquotas do IOF somente podem ser modificadas por lei em sentido estrito. ✂️ d) O lançamento do IOF deve ser sempre executado de ofício pela autoridade administrativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro