Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço público municipal, empresa não integrante da administração pública, quando o veículo derrapou em uma curva e capotou. Em razão desse acidente, Manoel sofreu dano material e moral.Nessa situação hipotética, a responsabilidade será A) objetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto em lei especial. B) subjetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto no Código Civil. C) objetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto em lei especial. D) subjetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto no Código Civil.

A) objetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto em lei especial.

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado

Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço público municipa...

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1Q923867 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil do Estado, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço público municipal, empresa não integrante da administração pública, quando o veículo derrapou em uma curva e capotou. Em razão desse acidente, Manoel sofreu dano material e moral.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade será

✂️ a) objetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto em lei especial.
✂️ b) subjetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto no Código Civil.
✂️ c) objetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto em lei especial.
✂️ d) subjetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto no Código Civil.