Questão: A  Declaração  Universal  dos  Direitos&...

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ID: 923874•
Direitos Humanos•
Declaração Universal de Direitos Humanos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A Declaração Universal dos Direitos Humanos idealizou a figura do ser humano livre, caso fossem atendidos os elementos que criassem condições que permitissem que os indivíduos usufruíssem de direitos econômicos, sociais e culturais, além dos civis e políticos. No Brasil, a Lei n. 10.098/2003 criou mecanismos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

A respeito de tais disposições legais, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

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ID: 240302•
Direitos Humanos•
Declaração Universal de Direitos Humanos•
CONSULPLAN•
Polícia Militar TO•
Soldado da Polícia Militar

Marque a alternativa que NÃO está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

ID: 235080•
Direitos Humanos•
Declaração Universal de Direitos Humanos•
CESPE CEBRASPE•
MPE RO•
Promotor de Justiça

Após as conseqüências devastadoras da Segunda Guerra Mundial, os países resolveram criar uma organização multi e supranacional para regular as relações entre os povos. Nesse marco, surgiu, em 1945, a Carta das Nações, cujos fundamentos visavam, essencialmente, à manutenção da paz internacional, que incluía a proteção da integridade territorial dos Estados frente à agressão e à intervenção externa; ao fomento entre as nações de relações de amizade, levando em conta os princípios de igualdade, soberania e livre determinação dos povos; e à realização de cooperação internacional para solução de problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, incluindo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, sem fazer distinção por motivos de raça, sexo, idioma ou religião. A Carta das Nações deu origem à ONU, que, posteriormente, criou uma carta de direitos - a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) - adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948.

Acerca dos direitos fundamentais previstos no documento mencionado no texto acima, assinale a opção incorreta.

ID: 229900•
Direitos Humanos•
Declaração Universal de Direitos Humanos•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Promotor de Justiça

Acerca da Declaração Universal dos Direitos do Homem, julgue os itens a seguir.

I De inspiração iluminista, encontra raízes no liberalismo e no enciclopedismo do período de transição entre a idade moderna e a idade contemporânea.

II Corresponde ao tratado firmado no âmbito da Organização das Nações Unidas, após a Segunda Guerra Mundial.

III Possui natureza jurídica de ato de organização internacional e, como tal, é fonte não-codificada de direito internacional público.

IV Conforma declaração de princípios que, apesar de serem respeitados pela comunidade internacional, não integram o ordenamento jurídico brasileiro.

V Como norma de direito internacional, gera obrigações jurídicas apenas para Estados que a tenham subscrito e ratificado.

Estão certos apenas os itens

ID: 923874• Direitos Humanos• Declaração Universal de Direitos Humanos• FGV• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 923874•
Direitos Humanos•
Declaração Universal de Direitos Humanos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB