Questão 923892: Segundo o Código de Processo Penal, em matéria rec... - Sem banca (2005)

ID: 923892•
Direito Processual Penal•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2005

Segundo o Código de Processo Penal, em matéria recursal, assinale a alternativa INCORRETA:

Questões Relacionadas

ID: 924191•
Direito Processual Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2012

Em relação aos meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.

ID: 922582•
Direito Processual Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2013

José, após responder ao processo cautelarmente preso, foi condenado à pena de oito anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado. Após alguns anos no sistema carcerário, seu advogado realizou um pedido de livramento condicional, que foi deferido pelo magistrado competente. O membro do parquet entendeu que tal benefício era incabível no momento e deseja recorrer da decisão.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa que menciona o recurso correto.

ID: 922385•
Direito Processual Penal•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2006

Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 923892•Direito Processual Penal•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB•2005

ID: 923892•
Direito Processual Penal•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2005