Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo. Durante a vigência da liminar, A) o contribuinte não poderá ser autuado sob pena de o funcionário da administração ser responsabilizado por crime de desobediência. B) o contribuinte poderá ser autuado com cobrança de juros e imposição de multa. C) o fato de ter ingressado com medida judicial implica renúncia ao processo administrativo, de tal forma que não se justifica a autuação fiscal. D) o contribuinte poderá ser autuado para que se evite eventual perecimento do direito, mas sem imposição de multa.

D) o contribuinte poderá ser autuado para que se evite eventual perecimento do direito, mas sem imposição de multa.

Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo....

Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo. Durante a vigência da liminar,

✂️ a) o contribuinte não poderá ser autuado sob pena de o funcionário da administração ser responsabilizado por crime de desobediência.
✂️ b) o contribuinte poderá ser autuado com cobrança de juros e imposição de multa.
✂️ c) o fato de ter ingressado com medida judicial implica renúncia ao processo administrativo, de tal forma que não se justifica a autuação fiscal.
✂️ d) o contribuinte poderá ser autuado para que se evite eventual perecimento do direito, mas sem imposição de multa.