Tício, advogado militante há longos anos, tem entrevero com o Juiz da Comarca W que, em altos brados, afirma que o causídico é praticante de chicanas e atos de má-fé processual, sendo conhecido como exímio procrastinador da atividade processual, obstando o bom desenvolvimento da Justiça. À luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar: A) Tais atos permitem o agravo do advogado se houver requerimento pessoal ao Presidente da Seccional. B) Havendo requerimento de qualquer pessoa poderá ocorrer o desagravo após decisão do Relator do processo. C) O desagravo é público e promovido pelo Conselho competente podendo ocorrer de ofício. D) Caso constatado que a ofensa é decorrente do exercício da profissão poderá ocorrer o arquivamento sumário.

C) O desagravo é público e promovido pelo Conselho competente podendo ocorrer de ofício.

Tício, advogado militante há longos anos, tem e...

1Q924031 | Estatuto da Advocacia e da OAB, DESAGRAVO, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Tício, advogado militante há longos anos, tem entrevero com o Juiz da Comarca W que, em altos brados, afirma que o causídico é praticante de chicanas e atos de má-fé processual, sendo conhecido como exímio procrastinador da atividade processual, obstando o bom desenvolvimento da Justiça. À luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar:

✂️ a) Tais atos permitem o agravo do advogado se houver requerimento pessoal ao Presidente da Seccional.
✂️ b) Havendo requerimento de qualquer pessoa poderá ocorrer o desagravo após decisão do Relator do processo.
✂️ c) O desagravo é público e promovido pelo Conselho competente podendo ocorrer de ofício.
✂️ d) Caso constatado que a ofensa é decorrente do exercício da profissão poderá ocorrer o arquivamento sumário.