Questão 924118: Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrize... - FGV (2014)

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ID: 924118•
Direito Ambiental•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indica o serviço público que não pode ser considerado como saneamento básico.

Questões Relacionadas

ID: 923734•
Direito Ambiental•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Bruno é proprietário de pousada que está em regular funcionamento há seis anos e explora o ecoturismo. Na área em que a pousada está localizada, o estado da federação pretende instituir estação ecológica com o objetivo de promover a proteção da flora e da fauna locais.

A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

ID: 236359•
Direito Ambiental•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça

Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintes
itens.

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, o meio ambiente é considerado como um equipamento público, de uso comum do povo, a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista a sua natureza histórica, pan-edênica, geracional, ubiqüitária e transindividual, abrangendo as comunidades, os ecossistemas e a biosfera.

ID: 236043•
Direito Ambiental•
Direito Ambiental•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

I - Enquanto bioma de importância nacional, é totalmente vedada a utilização de recursos hídricos nos limites geográficos especificados como pertencentes a mata atlântica.

II - O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), nada mais é que uma síntese informativa dos dados constantes do estudo de impacto ambiental (EIA).

III - Às "estações ecológicas" situadas em propriedade privada incide regime jurídico idêntico ao das áreas públicas.

IV - Em caso de "pesquisa científica" admite-se alteração ao ecossistema de uma estação ecológica, desde que o estudo não comprometa área superior a 10% da extensão territorial da unidade.

V - No "refúgio de vida silvestre", possível de ser constituído em terras particulares, é admitida, ainda que com restrições, a visitação pública.

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ID: 924118• Direito Ambiental• Direito Ambiental• FGV• OAB• Primeira Fase OAB

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OAB•
Primeira Fase OAB