Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Bási...
Responda: Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indica o serviço público que não pode ser considerado como...