O advogado Rubem, em causa em que patrocina ...

Art. 34. Constitui infração disciplinar:
I - exercer a profissão, quando impedido de fazê-lo, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício aos não inscritos, proibidos ou impedidos;

EAOAB Art. 34 . Constitui sanção disciplinar:
XV - fazer, em nome do constituinte, sem autorização escrita deste, imputação a terceiro de fato definido como crime;

Esta conduta é cabível com pena de censura.

Gabarito: d)

A situação descrita no enunciado caracteriza a infração disciplinar prevista no artigo 34, inciso VII, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94).

Nesse caso, o advogado Rubem agiu de forma inadequada ao fazer, em nome do seu cliente, a imputação a terceiro de fato definido como crime, sem autorização escrita deste. Essa conduta fere as normas éticas e disciplinares que regem a atuação dos advogados, colocando-o em situação de infração.

Portanto, a alternativa correta que descreve a infração disciplinar cometida por Rubem é a letra d) fazer, em nome do constituinte, sem autorização escrita deste, imputação a terceiro de fato definido como crime.