Questão: A ordenação das propostas de acordo com uma média ponderada ...

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ID: 924166•
Direito Administrativo•
Licitações e Contratos Lei n8666 93•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

A ordenação das propostas de acordo com uma média ponderada envolvendo critérios técnicos e de preço caracteriza um(a):

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ID: 924052•
Direito Administrativo•
Licitações e Contratos Lei n8666 93•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Um Estado iniciou processo licitatório sem respaldo orçamentário, tendo celebrado o contrato com a empresa licitante vencedora. O Tribunal de Contas da União, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, determinou ao Chefe do Executivo que anulasse o contrato e a licitação prévia. A empresa contratada deveria ser ouvida antes da decisão do Tribunal de Contas?

ID: 923798•
Direito Administrativo•
Licitações e Contratos Lei n8666 93•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O Estado X, após regular processo licitatório, celebrou contrato de concessão de serviço público de transporte intermunicipal de passageiros, por ônibus regular, com a sociedade empresária "F", vencedora do certame, com prazo de 10 (dez) anos. Entretanto, apenas 5 (cinco) anos depois da assinatura do contrato, o Estado publicou edital de licitação para a concessão de serviço de transporte de passageiros, por ônibus do tipo executivo, para o mesmo trecho.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

ID: 923744•
Direito Administrativo•
Licitações e Contratos Lei n8666 93•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A União licitou, mediante concorrência, uma obra de engenharia para construir um hospital público. Depois de realizadas todas as etapas previstas na Lei n. 8.666/93, sagrouse vencedora a Companhia X. No entanto, antes de se outorgar o contrato para a Companhia X, a Administração Pública resolveu revogar a licitação.

Acerca do tema, assinale a afirmativa correta.

ID: 924166•Direito Administrativo•Licitações e Contratos Lei n8666 93•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 924166•
Direito Administrativo•
Licitações e Contratos Lei n8666 93•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB