Questões Estatuto da Advocacia e da OAB Código de Ética
Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao relator designado p...
Responda: Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao relator designado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB, à luz das normas aplicáveis,
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Quando uma representação disciplinar é recebida, mas não apresenta fundamentos suficientes, o relator designado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB não pode simplesmente arquivar o processo sozinho, pois isso exige uma formalidade maior. O procedimento correto é que o relator proponha ao presidente do Conselho o arquivamento do processo, para que este tome a decisão final. Assim, a resposta correta é a alternativa b).
Quando uma representação disciplinar é recebida, mas não apresenta fundamentos suficientes, o relator designado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB não pode simplesmente arquivar o processo sozinho, pois isso exige uma formalidade maior. O procedimento correto é que o relator proponha ao presidente do Conselho o arquivamento do processo, para que este tome a decisão final. Assim, a resposta correta é a alternativa b).
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