Com relação aos chamados direitos econômicos, sociais e culturais, é correto afirmar que A) são direitos humanos de segunda geração, o que significa que não são juridicamente exigíveis, diferentemente do que ocorre com os direitos civis e políticos. B) são previstos, no âmbito do sistema interamericano, no texto original da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Ric. C) formam, juntamente com os direitos civis e políticos, um conjunto indivisível de direitos fundamentais, entre os quais não há qualquer relação hierárquica. D) incluem o direito à participação no processo eleitoral, à educação, à alimentação e à previdência social.

C) formam, juntamente com os direitos civis e políticos, um conjunto indivisível de direitos fundamentais, entre os quais não há qualquer relação hierárquica.

Questões Direitos Humanos Direitos e Garantias Fundamentais

Com relação aos chamados direitos econômicos, sociais e culturais, é correto afirmar...

Responda: Com relação aos chamados direitos econômicos, sociais e culturais, é correto afirmar que

1Q924261 | Direitos Humanos, Direitos e Garantias Fundamentais, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Com relação aos chamados direitos econômicos, sociais e culturais, é correto afirmar que

✂️ a) são direitos humanos de segunda geração, o que significa que não são juridicamente exigíveis, diferentemente do que ocorre com os direitos civis e políticos.
✂️ b) são previstos, no âmbito do sistema interamericano, no texto original da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Ric.
✂️ c) formam, juntamente com os direitos civis e políticos, um conjunto indivisível de direitos fundamentais, entre os quais não há qualquer relação hierárquica.
✂️ d) incluem o direito à participação no processo eleitoral, à educação, à alimentação e à previdência social.