1Q924287 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Primeira Fase OAB, OAB, FGVDe acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes ✂️ a) às entidades da Administração Pública Direta e Indireta. ✂️ b) às entidades da Administração Pública Direta, às autarquias e às empresas públicas. ✂️ c) às pessoas jurídicas de direito público interno e às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. ✂️ d) às pessoas jurídicas de direito público interno. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro