Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta. A) A busca domiciliar, por ser medida de natureza cautelar, só se justifica quando presente o fumus boni juris, ou seja, somente quando fundadas razões a autorizarem. B) Não há diferença entre o direito de arrolar testemunha e o direito de requerer a inquirição de testemunha. C) O Código de Processo Penal regula, expressamente, o reconhecimento fotográfico, determinando que sejam mostradas ao reconhecedor quatro fotos semelhantes, incluindo-se a da pessoa que deveria ser reconhecida. D) O Código de Processo Penal prevê que as perícias sejam feitas por dois peritos, sempre oficiais.

A) A busca domiciliar, por ser medida de natureza cautelar, só se justifica quando presente o fumus boni juris, ou seja, somente quando fundadas razões a autorizarem.

Questões Direito Processual Penal Meios de prova

Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta.

Responda: Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta.

1Q924315 | Direito Processual Penal, Meios de prova, Primeira Fase OAB, OAB, FCC

Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta.

✂️ a) A busca domiciliar, por ser medida de natureza cautelar, só se justifica quando presente o fumus boni juris, ou seja, somente quando fundadas razões a autorizarem.
✂️ b) Não há diferença entre o direito de arrolar testemunha e o direito de requerer a inquirição de testemunha.
✂️ c) O Código de Processo Penal regula, expressamente, o reconhecimento fotográfico, determinando que sejam mostradas ao reconhecedor quatro fotos semelhantes, incluindo-se a da pessoa que deveria ser reconhecida.
✂️ d) O Código de Processo Penal prevê que as perícias sejam feitas por dois peritos, sempre oficiais.