Marcos de Castro
EQUIPE
04/01/2025 • 18:57
Gabarito: a)
No caso apresentado, Alcides foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o Ministério Público e, ao ser designada a data para sua posse, ele requereu a suspensão de sua inscrição nos quadros da OAB, o que foi indeferido.
Nesse contexto, a situação de Alcides configura-se como cancelamento da inscrição por assunção de cargo incompatível. Isso ocorre porque, ao assumir o cargo de membro do Ministério Público, Alcides passa a exercer uma função que é incompatível com o exercício da advocacia, conforme previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu artigo 28.
Dessa forma, Alcides não poderá atuar como advogado enquanto estiver no cargo de membro do Ministério Público, sendo necessário o cancelamento de sua inscrição na OAB.
No caso apresentado, Alcides foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o Ministério Público e, ao ser designada a data para sua posse, ele requereu a suspensão de sua inscrição nos quadros da OAB, o que foi indeferido.
Nesse contexto, a situação de Alcides configura-se como cancelamento da inscrição por assunção de cargo incompatível. Isso ocorre porque, ao assumir o cargo de membro do Ministério Público, Alcides passa a exercer uma função que é incompatível com o exercício da advocacia, conforme previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu artigo 28.
Dessa forma, Alcides não poderá atuar como advogado enquanto estiver no cargo de membro do Ministério Público, sendo necessário o cancelamento de sua inscrição na OAB.