Questão 924445

Question

Joana  tem 16 anos e está  internada no Educandário Celeste,  na cidade de Pitió, por ato infracional equiparado ao crime de  tráfico  de  entorpecentes.  O  Estatuto  da  Criança  e  do  Adolescente  regula  situações  dessa  natureza,  consignando  direitos  do  adolescente  privado  de  liberdade.  Diante  das  diposições aplicáveis ao caso de Joana, é correto afirmar que

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D) as  visitas  dos  pais  de  Joana  poderão  ser  suspensas  temporariamente, mas em tal situação permanece o seu  direito  de  continuar  internada  na mesma  localidade  ou  naquela mais próxima ao domicílio de seus pais.

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A) Joana tem direito à visitação, que deve ser respeitado na  frequência mínima  semanal, e não poderá  ser  suspenso  sob  pena  de  violação  das  garantias  fundamentais  do  adolescente internado.

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B) é  expressamente  garantido  o  direito  de  Joana  se  corresponder  com  seus  familiares  e  amigos,  mas  é  vedada  a  possibilidade  de  avistar-se  reservadamente  com seu defensor.

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C) a  autoridade  judiciária  poderá  suspender  temporariamente a visita, exceto de pais e  responsável,  se  existirem  motivos  sérios  e  fundados  de  sua  prejudicialidade aos interesses do adolescente.

Joana tem 16 anos e está internada no Educ...

Responda: Joana tem 16 anos e está internada no Educandário Celeste, na cidade de Pitió, por ato infracional equipar...

1Q924445 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Internação, Primeira Fase OAB, OAB, FGV