Ao requerer sua inscrição nos quadros da OAB, Maria assinou e apresentou declaração em que afirmava não
exercer cargo incompatível com a advocacia. No entanto, exercia ela ainda o cargo de Oficial de Justiça no
Tribunal de Justiça do seu Estado. Pouco tempo depois, já bem sucedida como advogada, pediu exoneração do
referido cargo. No entanto, um desafeto seu, tendo descoberto que Maria, ao ingressar nos quadros da OAB,
ainda exercia o cargo de Oficial de Justiça, comunicou o fato à entidade, que abriu processo disciplinar para
apuração da conduta de Maria, tendo ela sido punida por ter feito falsa prova de um dos requisitos para a
inscrição na OAB.
De acordo com o EAOAB, assinale a opção que indica a penalidade que deve ser aplicada a Maria.
✂️ a) Maria não deve ser punida porque, ao tempo em que os fatos foram levados ao conhecimento daOAB, ela já não mais exercia cargo incompatível com a advocacia.
✂️ b) Maria não deve ser punida porque o cargo de Oficial de Justiça não é incompatível com o exercício daadvocacia, não tendo Maria, portanto, feito prova falsa de requisito para inscrição na OAB.
✂️ c) Maria deve ser punida com a pena de suspensão, pelo prazo de trinta dias. ✂️ d) Maria deve ser punida com a pena de exclusão dos quadros da OAB.