Maria foi aprovada em concurso para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,mas, após ter adquirido a estabilidade, foi demitida sem a observância das normas relativas ao processoadministrativo disciplinar.Em razão disso, Maria ajuizou ação anulatória do ato demissional, na qual obteve êxito por meio de decisãojurisdicional transitada em julgado. Nesse interregno, contudo, Alfredo, também regularmente aprovado emconcurso e estável, foi promovido e passou a ocupar o cargo que era de Maria. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta. A) A invalidação do ato demissional de Maria não poderá importar na sua reintegração ao cargo anterior,considerando que está ocupado por Alfredo. B) Maria, em razão de ter adquirido a estabilidade, independentemente da existência e necessidade docargo que ocupava, deverá ser posta em disponibilidade. C) Maria deverá ser readaptada em cargo superior ao que ocupava anteriormente, diante da ilicitude deseu ato demissional. D) Em decorrência da invalidade do ato demissional, Maria deve ser reintegrada ao cargo que ocupava eAlfredo deverá ser reconduzido para o cargo de origem.

D) Em decorrência da invalidade do ato demissional, Maria deve ser reintegrada ao cargo que ocupava eAlfredo deverá ser reconduzido para o cargo de origem.

Questões Direito Administrativo Regime Jurídico e Estatuto de Servidores Públicos

Maria foi aprovada em concurso para o cargo de analista judiciário do Tribunal Reg...

Responda: Maria foi aprovada em concurso para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,mas, após ter adquirido a estabilidade, foi demitida sem a observância d...

1Q924545 | Direito Administrativo, Regime Jurídico e Estatuto de Servidores Públicos, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018

Maria foi aprovada em concurso para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,

mas, após ter adquirido a estabilidade, foi demitida sem a observância das normas relativas ao processo

administrativo disciplinar.

Em razão disso, Maria ajuizou ação anulatória do ato demissional, na qual obteve êxito por meio de decisão

jurisdicional transitada em julgado. Nesse interregno, contudo, Alfredo, também regularmente aprovado em

concurso e estável, foi promovido e passou a ocupar o cargo que era de Maria.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

✂️ a)
A invalidação do ato demissional de Maria não poderá importar na sua reintegração ao cargo anterior,considerando que está ocupado por Alfredo.
✂️ b)
Maria, em razão de ter adquirido a estabilidade, independentemente da existência e necessidade docargo que ocupava, deverá ser posta em disponibilidade.
✂️ c)
Maria deverá ser readaptada em cargo superior ao que ocupava anteriormente, diante da ilicitude deseu ato demissional.
✂️ d)
Em decorrência da invalidade do ato demissional, Maria deve ser reintegrada ao cargo que ocupava eAlfredo deverá ser reconduzido para o cargo de origem.