Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA
A partir do caso narrado, assinale a opção que aprese...
Responda: A partir do caso narrado, assinale a opção que apresenta a orientação que você, como advogado da escola, daria ao diretor.
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Por Eliete Rahmlow em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa C
Lei nº8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Art.15 A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e À dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Art.16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
…
III - crença e culto religioso
Lei nº8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Art.15 A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e À dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Art.16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
…
III - crença e culto religioso
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