Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

João, maior, e sua namorada Lara, com 14 anos de idade, são capturados pela políci...

Responda: João, maior, e sua namorada Lara, com 14 anos de idade, são capturados pela polícia logo apóspraticarem crime de roubo, majorado pelo emprego de arma de fogo.O Juízo da I...


1Q924641 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2017

João, maior, e sua namorada Lara, com 14 anos de idade, são capturados pela polícia logo após
praticarem crime de roubo, majorado pelo emprego de arma de fogo.
O Juízo da Infância e da Juventude aplicou a medida socioeducativa de internação para Lara,
ressaltando que a adolescente já sofrera a medida de semiliberdade pela prática de ato infracional
análogo ao crime de tráfico de drogas.
O Juízo Criminal condenou João pelo crime de roubo em concurso com corrupção de menores. João
apela da condenação pelo crime de corrupção de menores, sob o argumento de Lara não ser mais
uma criança, bem como alegando que ela já está corrompida.
Com base no caso apresentado, assiste razão à defesa de João?
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