Oferecida a denúncia, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, será competente para julgar Ricardo. A) o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais B) uma das Varas Criminais de Florianópolis. C) o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. D) o Tribunal do Júri de Florianópolis.

B) uma das Varas Criminais de Florianópolis.

Questões Direito Processual Penal Da Competência

Oferecida a denúncia, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superior...

Responda: Oferecida a denúncia, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, será competente para julgar Ricardo.

1Q924651 | Direito Processual Penal, Da Competência, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

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Durante 35 anos, Ricardo exerceu a função de juiz de direito junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Contudo, no ano de 2012, decidiu se aposentar e passou a morar em Florianópolis, Santa Catarina. No dia 22/01/2015, travou uma discussão com seu vizinho e acabou por ser autor de um crime de lesão corporal seguida de morte, consumado na cidade em que reside.

Oferecida a denúncia, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, será competente para julgar Ricardo.

✂️ a) o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
✂️ b) uma das Varas Criminais de Florianópolis.
✂️ c) o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
✂️ d) o Tribunal do Júri de Florianópolis.