Questões Direito Ambiental

Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito. 

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1Q924699 | Direito Ambiental, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2019

Texto associado.
Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente. 
Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito. 
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