Questão de Direito Tributário

Question

O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação earborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residências daquelaregião. Em decorrência disso, o município instituiu contribuição de melhoria. Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a afirmativa correta.

Gabarite Questões · Accepted Answer

B)

É válida, porque foi instituída para fazer face ao custo de obra pública da qual decorre avalorização imobiliária.

Gabarite Questões · Answer

A)

É inválida, pois deveria ter sido instituída pelo Estado Beta, onde está localizado oMunicípio Alfa.

Gabarite Questões · Answer

C)

É válida, mas poderia ter sido instituída independentemente da valorização dos imóveisdos contribuintes.

Gabarite Questões · Answer

D)

É inválida, porque deveria ter, como limite individual, o valor global da despesa realizadapelo Poder Público na obra e não a valorização de cada imóvel.

O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairr...

O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação earborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residênc...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site