O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação e
arborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residências daquela
região. Em decorrência disso, o município instituiu contribuição de melhoria.
Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a afirmativa correta.