O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação earborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residências daquelaregião. Em decorrência disso, o município instituiu contribuição de melhoria. Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a afirmativa correta. A) É inválida, pois deveria ter sido instituída pelo Estado Beta, onde está localizado oMunicípio Alfa. B) É válida, porque foi instituída para fazer face ao custo de obra pública da qual decorre avalorização imobiliária. C) É válida, mas poderia ter sido instituída independentemente da valorização dos imóveisdos contribuintes. D) É inválida, porque deveria ter, como limite individual, o valor global da despesa realizadapelo Poder Público na obra e não a valorização de cada imóvel.

B) É válida, porque foi instituída para fazer face ao custo de obra pública da qual decorre avalorização imobiliária.

O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluin...

O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação e

arborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residências daquela

região. Em decorrência disso, o município instituiu contribuição de melhoria.

Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a afirmativa correta.

✂️ a)
É inválida, pois deveria ter sido instituída pelo Estado Beta, onde está localizado oMunicípio Alfa.
✂️ b)
É válida, porque foi instituída para fazer face ao custo de obra pública da qual decorre avalorização imobiliária.
✂️ c)
É válida, mas poderia ter sido instituída independentemente da valorização dos imóveisdos contribuintes.
✂️ d)
É inválida, porque deveria ter, como limite individual, o valor global da despesa realizadapelo Poder Público na obra e não a valorização de cada imóvel.