Beatriz, quando solteira, adotou o bebê Théo. Passados dois anos da adoção, Beatriz começou a viver em união
estável com Leandro. Em razão das constantes viagens a trabalho de Beatriz, Leandro era quem diariamente
cuidava de Théo, participando de todas as atividades escolares. Théo reconheceu Leandro como pai.
Quando Beatriz e Leandro terminaram o relacionamento, Théo já contava com 15 anos de idade. Leandro,
atendendo a um pedido do adolescente, decide ingressar com ação de adoção unilateral do infante. Beatriz
discorda do pedido, sob o argumento de que a união estável está extinta e que não mantém um bom
relacionamento com Leandro.
Considerando o Princípio do Superior Interesse da Criança e do Adolescente e a Prioridade Absoluta no
Tratamento de seus Direitos, Théo pode ser adotado por Leandro?
✂️ a) Não, pois, para a adoção unilateral, é imprescindível que Beatriz concorde com o pedido. ✂️ b) Sim, caso haja, no curso do processo, acordo entre Beatriz e Leandro, regulamentando a convivênciafamiliar de Théo.
✂️ c) Não, pois somente os pretendentes casados, ou que vivam em união estável, podem ingressar comação de adoção unilateral.
✂️ d) Sim, o pedido de adoção unilateral formulado por Leandro poderá, excepcionalmente, ser deferido e,ainda que de forma não consensual, regulamentada a convivência familiar de Théo com os pais.