Questão 925073

Question

Angélica, criança com 5 anos de idade, reside com a mãe Teresa, o padrasto Antônio e a tia materna Joana. A tiasuspeita de que sua sobrinha seja vítima de abuso sexual praticado pelo padrasto. Isso porque, certa vez, aotomar banho com Angélica, esta reclamou de dores na vagina e no ânus, que aparentavam estar bem vermelhos.Na ocasião, a sobrinha disse que “o papito coloca o dedo no meu bumbum e na minha perereca, e dói”. Joananarrou o caso para a irmã Teresa, que disse não acreditar no relato da filha, pois ela gostava de inventarhistórias, e que, ainda que fosse verdade, não poderia fazer nada, pois depende financeiramente de Antônio.Joana, então, após registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia, que apenas instaurou o inquérito policial eencaminhou a criança para exame de corpo de delito, busca orientação jurídica sobre o que fazer para colocá-laem segurança imediatamente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de resguardar a integridade de Angélica até que osfatos sejam devidamente apurados pelo Juízo Criminal competente, assinale a opção que indica a medida quepoderá ser postulada por um advogado junto ao Juízo da Infância e da Juventude.

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C) Solicitar o afastamento de Antônio da moradia comum.

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A) A aplicação da medida protetiva de acolhimento institucional de Angélica.

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B) Solicitar a suspensão do poder familiar de Antônio.

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D) Solicitar a destituição do poder familiar da mãe Teresa.

Angélica, criança com 5 anos de idade, reside com a mãe Teresa, o padrasto Antônio...

Responda: Angélica, criança com 5 anos de idade, reside com a mãe Teresa, o padrasto Antônio e a tia materna Joana. A tiasuspeita de que sua sobrinha seja vítima de abuso sexual praticado pel...

Q925073 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Advogado OAB, OAB, FGV, 2018

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