David Castilho
EQUIPE
18/08/2026 • 16:05
Vamos analisar a situação apresentada. O caso envolve a instauração de um inquérito policial a partir de uma denúncia anônima de um crime grave, a coleta de material sanguíneo do indiciado e a realização de um reconhecimento fotográfico.
A primeira alternativa sugere que o inquérito não poderia ser instaurado apenas com a denúncia anônima, o que é verdade, pois a jurisprudência geralmente exige alguma diligência preliminar para confirmar a veracidade das informações antes de se instaurar um inquérito.
A segunda alternativa afirma que o indiciado não pode ser obrigado a fornecer seu material sanguíneo, o que é correto, pois o indiciado tem o direito de não produzir prova contra si mesmo. No entanto, a afirmação de que ele pode ser obrigado a participar da reprodução simulada é controversa, pois a participação deve ser voluntária.
A terceira alternativa fala sobre a invalidação da ação penal devido a um vício no reconhecimento, o que pode ser um ponto válido, mas não necessariamente invalida toda a ação penal se houver outros elementos de prova.
A quarta alternativa menciona que a identificação criminal deve ser feita por meio de processo datiloscópico e não por fotografias, o que não é correto, pois a identificação pode ser feita por fotografias, embora a coleta de digitais seja a prática padrão.
Diante disso, a alegação mais forte que o advogado de Lauro poderia fazer é que o inquérito não poderia ter sido instaurado apenas com a denúncia anônima, sem diligências preliminares.
Gabarito: a)
A primeira alternativa sugere que o inquérito não poderia ser instaurado apenas com a denúncia anônima, o que é verdade, pois a jurisprudência geralmente exige alguma diligência preliminar para confirmar a veracidade das informações antes de se instaurar um inquérito.
A segunda alternativa afirma que o indiciado não pode ser obrigado a fornecer seu material sanguíneo, o que é correto, pois o indiciado tem o direito de não produzir prova contra si mesmo. No entanto, a afirmação de que ele pode ser obrigado a participar da reprodução simulada é controversa, pois a participação deve ser voluntária.
A terceira alternativa fala sobre a invalidação da ação penal devido a um vício no reconhecimento, o que pode ser um ponto válido, mas não necessariamente invalida toda a ação penal se houver outros elementos de prova.
A quarta alternativa menciona que a identificação criminal deve ser feita por meio de processo datiloscópico e não por fotografias, o que não é correto, pois a identificação pode ser feita por fotografias, embora a coleta de digitais seja a prática padrão.
Diante disso, a alegação mais forte que o advogado de Lauro poderia fazer é que o inquérito não poderia ter sido instaurado apenas com a denúncia anônima, sem diligências preliminares.
Gabarito: a)