O prédio que abrigava a Biblioteca Pública do Município de Molhadinho foi parcialmente destruído em um incêndio, que arruinou quase metade do acervo e prejudicou gravemente a estrutura do prédio. Os livros restantes já foram transferidos para uma nova sede. O Prefeito de Molhadinho pretende alienar o prédio antigo, ainda cheio de entulho e escombros. Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta. A) Não é possível, no ordenamento jurídico atual, a alienação de bens públicos. B) O antigo prédio da biblioteca, bem público de uso especial, somente pode ser alienado após ato formal de desafetação. C) É possível a alienação do antigo prédio da biblioteca, por se tratar de bem público dominical. D) Por se tratar de um prédio com livre acesso do público em geral, trata-se de bem público de uso comum, insuscetível de alienação.

C) É possível a alienação do antigo prédio da biblioteca, por se tratar de bem público dominical.

O prédio que abrigava a Biblioteca Pública do Município de Molhadinho foi parcialmente ...

1Q925100 | Direito Administrativo, Aquisição e Alienação de Bens Públicos, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

O prédio que abrigava a Biblioteca Pública do Município de Molhadinho foi parcialmente destruído em um incêndio, que arruinou quase metade do acervo e prejudicou gravemente a estrutura do prédio. Os livros restantes já foram transferidos para uma nova sede. O Prefeito de Molhadinho pretende alienar o prédio antigo, ainda cheio de entulho e escombros.

Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Não é possível, no ordenamento jurídico atual, a alienação de bens públicos.
✂️ b) O antigo prédio da biblioteca, bem público de uso especial, somente pode ser alienado após ato formal de desafetação.
✂️ c) É possível a alienação do antigo prédio da biblioteca, por se tratar de bem público dominical.
✂️ d) Por se tratar de um prédio com livre acesso do público em geral, trata-se de bem público de uso comum, insuscetível de alienação.