Os Municípios ABC e XYZ estabeleceram uma solução consorciada intermunicipal para a gestão de resíduossólidos. Nesse sentido, celebraram um consórcio para estabelecer as obrigações e os procedimentos operacionaisrelativos aos resíduos sólidos de serviços de saúde, gerados por ambos os municípios.Sobre a validade do plano intermunicipal de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta. A) Não é válido, uma vez que os resíduos de serviços de saúde não fazem parte da Política Nacional deResíduos Sólidos, sendo disciplinados por lei específica. B) É válido, sendo que os Municípios ABC e XYZ terão prioridade em financiamentos de entidadesfederais de crédito para o manejo dos resíduos sólidos. C) É válido, devendo o consórcio ser formalizado por meio de sociedade de propósito específico com aforma de sociedade anônima. D) É válido, tendo como conteúdo mínimo a aplicação de 1% (um por cento) da receita corrente líquidade cada município consorciado.

B) É válido, sendo que os Municípios ABC e XYZ terão prioridade em financiamentos de entidadesfederais de crédito para o manejo dos resíduos sólidos.

Os Municípios ABC e XYZ estabeleceram uma solução consorciada intermunicipal para ...

Os Municípios ABC e XYZ estabeleceram uma solução consorciada intermunicipal para a gestão de resíduos

sólidos. Nesse sentido, celebraram um consórcio para estabelecer as obrigações e os procedimentos operacionais

relativos aos resíduos sólidos de serviços de saúde, gerados por ambos os municípios.

Sobre a validade do plano intermunicipal de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Não é válido, uma vez que os resíduos de serviços de saúde não fazem parte da Política Nacional deResíduos Sólidos, sendo disciplinados por lei específica.
✂️ b) É válido, sendo que os Municípios ABC e XYZ terão prioridade em financiamentos de entidadesfederais de crédito para o manejo dos resíduos sólidos.
✂️ c) É válido, devendo o consórcio ser formalizado por meio de sociedade de propósito específico com aforma de sociedade anônima.
✂️ d) É válido, tendo como conteúdo mínimo a aplicação de 1% (um por cento) da receita corrente líquidade cada município consorciado.