Carlos praticou infração disciplinar, oficialmente constatada em 09 de fevereiro de 2010. Em 11 de abril de 2013,foi instaurado processo disciplinar para apuração da infração, e Carlos foi notificado em 15 de novembro domesmo ano. Em 20 de fevereiro de 2015, o processo ficou pendente de julgamento, que só veio a ocorrer em 1ºde março de 2018.De acordo com o Estatuto da OAB, a pretensão à punibilidade da infração disciplinar praticada por Carlos A) está prescrita, tendo em vista o decurso de mais de três anos entre a constatação oficial da falta e ainstauração do processo disciplinar B) está prescrita, tendo em vista o decurso de mais de seis meses entre a instauração do processodisciplinar e a notificação de Carlos. C) está prescrita, tendo em vista o decurso de mais de três anos de paralisação para aguardarjulgamento. D) não está prescrita, tendo em vista que não decorreram cinco anos entre cada uma das etapas deconstatação, instauração, notificação e julgamento.

C) está prescrita, tendo em vista o decurso de mais de três anos de paralisação para aguardarjulgamento.

Carlos praticou infração disciplinar, oficialmente constatada em 09 de fevereiro d...

Carlos praticou infração disciplinar, oficialmente constatada em 09 de fevereiro de 2010. Em 11 de abril de 2013,

foi instaurado processo disciplinar para apuração da infração, e Carlos foi notificado em 15 de novembro do

mesmo ano. Em 20 de fevereiro de 2015, o processo ficou pendente de julgamento, que só veio a ocorrer em 1º

de março de 2018.

De acordo com o Estatuto da OAB, a pretensão à punibilidade da infração disciplinar praticada por Carlos

✂️ a)
está prescrita, tendo em vista o decurso de mais de três anos entre a constatação oficial da falta e ainstauração do processo disciplinar
✂️ b)
está prescrita, tendo em vista o decurso de mais de seis meses entre a instauração do processodisciplinar e a notificação de Carlos.
✂️ c)
está prescrita, tendo em vista o decurso de mais de três anos de paralisação para aguardarjulgamento.
✂️ d)
não está prescrita, tendo em vista que não decorreram cinco anos entre cada uma das etapas deconstatação, instauração, notificação e julgamento.