A pessoa jurídica Verdes Campos Ltda. realiza transporte de cargas entre...

A pessoa jurídica Verdes Campos Ltda. realiza transporte de cargas entre os estados “X” e “Y” por meio de suafrota de 30 caminhões. Sobre a referida prestação de serviço de transpor...

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Q925179 • Direito Tributário • Imposto sobre Circulação Mercadoria e Serviços • FGV • OAB • Primeira Fase OAB

A pessoa jurídica Verdes Campos Ltda. realiza transporte de cargas entre os estados “X” e “Y” por meio de sua

frota de 30 caminhões. Sobre a referida prestação de serviço de transporte, assinale a opção correta.

a) Incide o ISS, de competência dos Municípios.
b) Não incide qualquer imposto.
c) Incide o ICMS, de competência dos Estados.
d) Incide o IPVA, de competência dos Estados.

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Questões sobre Imposto sobre Circulação Mercadoria e Serviços

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Q698993 • Direito Tributário • Imposto sobre Circulação Mercadoria e Serviços • FCC • TJ AL • Juiz Substituto • 2019
De acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinem
- a)
  combustíveis líquidos e lubrificantes derivados de petróleo a estabelecimento filial, localizado em outro Estado.
- b)
  gasolina a estabelecimento de empresa coligada, localizada em outro Estado, sem a finalidade de ser utilizada como combustível em veículos automotores terrestres, em aeronaves ou embarcações.
- c)
  lubrificantes derivados de petróleo a estabelecimento filial, localizado em outro Estado, salvo disposição de lei complementar em contrário.
- d)
  ao exterior lubrificante produzido integralmente com óleo de origem vegetal.
- e) óleo de origem vegetal a destinatário localizado em outro Estado, com o fim único e específico de ser utilizado como lubrificante.
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