Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta. A) Caso a associação Sorrio abandone a ação, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá atitularidade ativa. B) Caso haja inquérito civil público em curso, proposto pelo Ministério Público, a ação civil pública serásuspensa pelo prazo de até 1 (um) ano. C) Como o bem público objeto da tutela judicial está localizado em mais de um estado da federação, alegitimidade ativa exclusiva para propositura da ação civil pública é do Ministério Público Federal. D) Caso o pedido seja julgado improcedente por insuficiência de provas, não será possível a propositurade nova demanda com o mesmo pedido.

A) Caso a associação Sorrio abandone a ação, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá atitularidade ativa.

Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

Responda: Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

1Q925214 | Direito Ambiental, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

No curso de obra pública de construção de represa para fins de geração de energia hidrelétrica em rio que corta dois estados da Federação, a associação privada Sorrio propõe ação civil pública buscando a reconstituição do ambiente ao status quo anterior ao do início da construção, por supostos danos ao meio ambiente.

Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

✂️ a)
Caso a associação Sorrio abandone a ação, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá atitularidade ativa.
✂️ b)
Caso haja inquérito civil público em curso, proposto pelo Ministério Público, a ação civil pública serásuspensa pelo prazo de até 1 (um) ano.
✂️ c)
Como o bem público objeto da tutela judicial está localizado em mais de um estado da federação, alegitimidade ativa exclusiva para propositura da ação civil pública é do Ministério Público Federal.
✂️ d)
Caso o pedido seja julgado improcedente por insuficiência de provas, não será possível a propositurade nova demanda com o mesmo pedido.