Sobre o tema, assinale a afirmativa correta. A) O processo disciplinar instaurado em face de Nilza tramita em sigilo, até o seu término, só tendoacesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade competente. B) O processo disciplinar instaurado em face de Nilza é público, sendo facultado o acesso aos autos aqualquer advogado regularmente inscrito, para exercício do controle externo. C) O processo disciplinar instaurado em face de Nilza é, em regra, público, sendo facultado o acesso aosautos a qualquer cidadão. Porém, excepcionalmente, pode ser decretado o sigilo, a critério daautoridade processante, quando justificada a necessidade de preservação do direito à intimidade. D) O processo disciplinar instaurado em face de Nilza tramita, em regra, em sigilo, só tendo acesso àssuas informações as partes, seus defensores e a autoridade competente. Torna-se, porém, público seo Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho decidir suspender Nilza preventivamente.

A) O processo disciplinar instaurado em face de Nilza tramita em sigilo, até o seu término, só tendoacesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade competente.

Questões Estatuto da Advocacia e da OAB

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Responda: Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

1Q925223 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Nilza, advogada, responde a processo disciplinar perante certo Conselho Seccional da OAB, em razão da suposta prática de infração disciplinar que, se comprovada, poderá sujeitá-la à sanção de exclusão.

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

✂️ a)
O processo disciplinar instaurado em face de Nilza tramita em sigilo, até o seu término, só tendoacesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade competente.
✂️ b)
O processo disciplinar instaurado em face de Nilza é público, sendo facultado o acesso aos autos aqualquer advogado regularmente inscrito, para exercício do controle externo.
✂️ c)
O processo disciplinar instaurado em face de Nilza é, em regra, público, sendo facultado o acesso aosautos a qualquer cidadão. Porém, excepcionalmente, pode ser decretado o sigilo, a critério daautoridade processante, quando justificada a necessidade de preservação do direito à intimidade.
✂️ d)
O processo disciplinar instaurado em face de Nilza tramita, em regra, em sigilo, só tendo acesso àssuas informações as partes, seus defensores e a autoridade competente. Torna-se, porém, público seo Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho decidir suspender Nilza preventivamente.