Questão 925228

Question

João e Joana são pais de Mila, 9 anos, e de Letícia, 8 anos. João mudou-se para Maringá depois do divórcio, elevou sua filha mais nova para morar com ele. Nas férias escolares, Letícia quer ir ao Rio de Janeiro visitar suamãe, enquanto Mila deseja passar seus dias livres com seu pai em Maringá.Avalie as situações apresentadas a seguir e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale aafirmativa correta.

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C)

Letícia poderá viajar desacompanhada dos pais por todo território nacional se houver autorizaçãojudicial, que poderá ser concedida pelo prazo de dois anos. Mila não precisará de autorização judicialpara ir a Maringá se seu tio José aceitar acompanhá-la.

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A)

Letícia poderá viajar sem autorização judicial se a sua prima, Olívia, que tem 19 anos, aceitaracompanhá-la. Mila poderá viajar sem autorização, se a sua avó, Filomena, a acompanhar.

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B)

Se houver prévia e expressa autorização dos pais ou responsáveis, Letícia e Mila ficam dispensadas daautorização judicial e poderão viajar desacompanhadas dentro do território nacional.

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D)

Mila poderia aproveitar a ida de sua vizinha Maria, de 23 anos, para acompanhá-la, desde quedevidamente autorizada por seus pais, enquanto Letícia não precisaria de autorização judicial se seupadrinho, Ricardo, primo do seu pai, a acompanhasse.

João e Joana são pais de Mila, 9 anos, e de Letícia, 8 anos. João mudou-se para Ma...

Responda: João e Joana são pais de Mila, 9 anos, e de Letícia, 8 anos. João mudou-se para Maringá depois do divórcio, elevou sua filha mais nova para morar com ele. Nas férias escolares, Letí...

Q925228 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Advogado OAB, OAB, FGV

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