Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta,remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é : A) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa. B) inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa. C) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa, mas ilegal por violar a definição detaxa contida no Código Tributário Nacional. D) inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa, além de ilegal, por violar a definição detaxa contida no Código Tributário Nacional.

A) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa.

Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços...

Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta,

remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é :

✂️ a) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa.
✂️ b)
inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa.
✂️ c)
constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa, mas ilegal por violar a definição detaxa contida no Código Tributário Nacional.
✂️ d)
inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa, além de ilegal, por violar a definição detaxa contida no Código Tributário Nacional.