Questão: Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente...

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ID: 925390•
Direito Tributário•
Taxas 21 Definição de Tributo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta,

remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é :

José, preocupado com o meio ambiente, faz uso de um processo caseiro de transformação do lixo orgânico em

adubo, bem como separa o lixo inorgânico, destinando-o à reciclagem. Por isso, sempre que os caminhões que

prestam o serviço público de coleta de lixo passam por sua casa, não encontram lixo a ser recolhido. José, então,

se insurge contra a cobrança da taxa municipal de coleta de lixo proveniente de imóveis, alegando que, como não

faz uso do serviço, a cobrança em relação a ele é indevida.

Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta

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