Sobre a guarda de Marcelo, à luz da Proteção Integral da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta. A) Marcelo deve ficar com os avós maternos, com quem por último residiu, em razão dos benefícios dainclusão da criança como dependente do plano de saúde. B) Marcelo deve ficar na companhia dos avós paternos, pois sempre prestaram assistência material àcriança, que com eles residia antes do falecimento de Vitor. C) Marcelo deve ficar sob a guarda da mãe, já que ela nunca abandonou o filho e sempre cumpriu comos deveres inerentes ao exercício do poder familiar, ainda que com o auxílio dos avós. D) Em programa de acolhimento familiar, até que esteja cabalmente demonstrado que a genitora não fazmais uso de substâncias entorpecentes.

C) Marcelo deve ficar sob a guarda da mãe, já que ela nunca abandonou o filho e sempre cumpriu comos deveres inerentes ao exercício do poder familiar, ainda que com o auxílio dos avós.

Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

Sobre a guarda de Marcelo, à luz da Proteção Integral da Criança e do Adolescente, assi...

Responda: Sobre a guarda de Marcelo, à luz da Proteção Integral da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

1Q925498 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Vanessa e Vitor vivem com o filho Marcelo, criança com 06 anos de idade, na casa dos avós paternos. Em um

trágico acidente, Vitor veio a falecer. A viúva, logo após o óbito, decide morar na casa de seus pais com o filho.

Após 10 dias, já residindo com os pais, Vanessa, em depressão e fazendo uso de entorpecentes, deixa o filho aos

cuidados dos avós maternos, e se submete a tratamento de internação em clínica de reabilitação. Decorridos 20

dias e com alta médica, Vanessa mantém acompanhamento ambulatorial e aluga apartamento para morar sozinha

com o filho.

Os avós paternos inconformados ingressaram com Ação de Guarda de Marcelo. Afirmaram que sempre prestaram

assistência material ao neto, que com eles residia desde o nascimento até o falecimento de Vitor. Citada, Vanessa

contestou o pedido, alegando estar recuperada de sua depressão e da dependência química. Ainda, demonstrou

possuir atividade laborativa, e que obteve vaga para o filho em escola. Os avós maternos, por sua vez, ingressam

com oposição. Aduziram que Marcelo ficou muito bem aos seus cuidados e que possuem excelente plano de

saúde, que possibilitará a inclusão do neto como dependente.

Sobre a guarda de Marcelo, à luz da Proteção Integral da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Marcelo deve ficar com os avós maternos, com quem por último residiu, em razão dos benefícios dainclusão da criança como dependente do plano de saúde.
✂️ b) Marcelo deve ficar na companhia dos avós paternos, pois sempre prestaram assistência material àcriança, que com eles residia antes do falecimento de Vitor.
✂️ c) Marcelo deve ficar sob a guarda da mãe, já que ela nunca abandonou o filho e sempre cumpriu comos deveres inerentes ao exercício do poder familiar, ainda que com o auxílio dos avós.
✂️ d) Em programa de acolhimento familiar, até que esteja cabalmente demonstrado que a genitora não fazmais uso de substâncias entorpecentes.