Questão 925520

Question

Em cumprimento de mandado de busca e apreensão do Juízo Criminal, policiais encontraram fotografias de

adolescentes vestidas, em posições sexuais, com foco nos órgãos genitais, armazenadas no computador de um

artista inglês.

O advogado do artista, em sua defesa, alega a ausência de cena pornográfica, uma vez que as adolescentes não

estavam nuas, e que a finalidade do armazenamento seria para comunicar às autoridades competentes.

Considerando o crime de posse de material pornográfico, previsto no Art. 241-B do ECA, merecem prosperar os

argumentos da defesa?

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C)

Sim, uma vez que a finalidade do artista era apenas a de comunicar o fato às autoridadescompetentes.

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A) Sim, pois, para caracterização da pornografia, as adolescentes teriam que estar nuas.

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B) Não, uma vez que bastava afirmar que as fotos são de adolescentes, e não de crianças.

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D)

Não, pois a finalidade pornográfica restou demonstrada, e o artista não faz jus a excludente detipicidade.

Em cumprimento de mandado de busca e apreensão do Juízo Criminal, policiais encont...

Responda: Em cumprimento de mandado de busca e apreensão do Juízo Criminal, policiais encontraram fotografias de adolescentes vestidas, em posições sexuais, com foco nos órgãos genitais, a...

1Q925520 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018