A advogada Dolores cometeu infração disciplinar sujeita à sanção de suspensão em 12/07/2004. Em 13/07/2008 ofato foi oficialmente constatado, tendo sido encaminhada notícia a certo Conselho Seccional da OAB. Em14/07/2010 foi instaurado processo disciplinar. Em 15/07/2012 foi aplicada definitivamente a sanção disciplinar desuspensão.Sobre o tema, assinale a afirmativa correta. A) A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em oito anos. No caso narrado, nãose operou o fenômeno prescritivo. B) A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em cinco anos. No caso narrado,operou-se o fenômeno prescritivo, pois decorridos mais de cinco anos entre a data do fato e ainstauração do processo disciplinar. C) A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em oito anos. No caso narrado,operou-se o fenômeno prescritivo, pois decorridos mais de oito anos entre a data do fato e aaplicação definitiva da sanção disciplinar. D) A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em cinco anos. No caso narrado, nãose operou o fenômeno prescritivo.

D) A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em cinco anos. No caso narrado, nãose operou o fenômeno prescritivo.

A advogada Dolores cometeu infração disciplinar sujeita à sanção de suspensão em 1...

A advogada Dolores cometeu infração disciplinar sujeita à sanção de suspensão em 12/07/2004. Em 13/07/2008 o

fato foi oficialmente constatado, tendo sido encaminhada notícia a certo Conselho Seccional da OAB. Em

14/07/2010 foi instaurado processo disciplinar. Em 15/07/2012 foi aplicada definitivamente a sanção disciplinar de

suspensão.

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

✂️ a)
A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em oito anos. No caso narrado, nãose operou o fenômeno prescritivo.
✂️ b)
A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em cinco anos. No caso narrado,operou-se o fenômeno prescritivo, pois decorridos mais de cinco anos entre a data do fato e ainstauração do processo disciplinar.
✂️ c)
A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em oito anos. No caso narrado,operou-se o fenômeno prescritivo, pois decorridos mais de oito anos entre a data do fato e aaplicação definitiva da sanção disciplinar.
✂️ d)
A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em cinco anos. No caso narrado, nãose operou o fenômeno prescritivo.